{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmry7xpc70001nyrymk2o8cfd","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 20/2026 — Extinção da referência 19 no Anexo VI da Lei Complementar nº 1.260/2001","summary":"Autógrafo nº 20/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 19 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 021/2026 (processo nº 112/2026), que dispõe sobre a extinção de referência 19 no Anexo VI da Lei Complementar nº 1.260, de 07 de fevereiro de 2001, e suas alterações.","slug":"autografo-20-2026","publishedAt":"2026-02-19T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-19T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"20","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmry7xpcj0003nyryaj3flcr2","originalName":"autografo-20-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":208696,"searchable":true}]}]}