{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmssdrsid000dnwcl0dlmuttz","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 15/2026 — Crédito adicional especial de R$ 434.538,47 para ampliação da CEMEI","summary":"Autógrafo nº 15/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 015/2026 (processo nº 088/2026, de 09 de fevereiro de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 434.538,47 no Departamento de Educação, com recurso da Secretaria de Estado da Educação destinado à ampliação da CEMEI Joaquim Ferreira Pires.","slug":"autografo-15-2026","publishedAt":"2026-02-18T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-18T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"15","origem":"publicacoes-14-08-2026","criterio":"20.2","processo":"088/2026","projetoOrigem":"Projeto de Lei nº 015/2026"},"attachments":[{"id":"cmssdrsiq000fnwcl93g9bash","originalName":"Autógrafo nº 15-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":595062,"searchable":true}]}]}