{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmrw4rabw0001obwiwlrjhzeo","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 10/2026 — Crédito adicional especial de R$ 317.063,54 para o Distrito Industrial","summary":"Autógrafo nº 10/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 08/2026 (processo nº 035/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 317.063,54 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura — Infraestrutura Urbana (Distrito Industrial), com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.","slug":"autografo-10-2026","publishedAt":"2026-02-02T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-02T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"10","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmrw4rac20003obwi1f6v07i6","originalName":"autografo-10-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":212191,"searchable":true}]}]}