{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmrw4r5d30001obutkoog297n","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 09/2026 — Crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para a Saúde","summary":"Autógrafo nº 09/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 2 de fevereiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 06/2026 (processo nº 029/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Saúde / Fundo Municipal de Saúde — Atenção Básica (Fortalecer a Atenção Primária em Saúde), sendo R$ 150.000,00 em material de consumo e R$ 50.000,00 em outros serviços de terceiros, com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.","slug":"autografo-09-2026","publishedAt":"2026-02-02T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-02T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"9","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmrw4r5de0003obut2u8f4hfj","originalName":"autografo-09-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":217354,"searchable":true}]}]}