{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmrw4qusr0001obrj2u1er2fk","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 07/2026 — Alteração da referência do cargo de Assistente do Legislativo","summary":"Autógrafo nº 07/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 13 de janeiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 03/2026 (processo nº 06/2026), que altera a referência do cargo de Assistente do Legislativo no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo (Anexo II da Lei Complementar nº 1.422), passando da referência 22 para a referência 28.","slug":"autografo-07-2026","publishedAt":"2026-01-13T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-13T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"7","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmrw4qut20003obrj7ng0upi8","originalName":"autografo-07-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":222147,"searchable":true}]}]}