{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmrw4qfeg0001obmiamf4yvkz","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 04/2026 — Crédito adicional especial de R$ 247.500,00 para a Saúde","summary":"Autógrafo nº 04/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 13 de janeiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 04/2026 (processo nº 022/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 247.500,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Saúde — Atenção Básica (Fortalecer a Atenção Primária em Saúde), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.","slug":"autografo-04-2026","publishedAt":"2026-01-13T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-13T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"4","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmrw4qfer0003obmi238nl9jg","originalName":"autografo-04-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":207969,"searchable":true}]}]}