{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmrw4qad10001obkv6l3c5l6l","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 03/2026 — Crédito adicional especial de R$ 396.000,00 para Água e Esgoto","summary":"Autógrafo nº 03/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 13 de janeiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 03/2026 (processo nº 019/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 396.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Água e Esgoto — Saneamento Básico Urbano (Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto), com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.","slug":"autografo-03-2026","publishedAt":"2026-01-13T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-13T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"3","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmrw4qadc0003obkvug5bkbef","originalName":"autografo-03-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":208445,"searchable":true}]}]}