{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmrw4q4z50001obj8xvo9btvo","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 02/2026 — Crédito adicional especial de R$ 200.000,00 para Infraestrutura Urbana","summary":"Autógrafo nº 02/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 13 de janeiro de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 02/2026 (processo nº 16/2026), que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Obras e Infraestrutura — Infraestrutura Urbana, com recursos de Transferência e Convênios Estaduais Vinculados.","slug":"autografo-02-2026","publishedAt":"2026-01-13T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-01-13T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"2","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmrw4q4zh0003obj8qeurpzuy","originalName":"autografo-02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":206620,"searchable":true}]}]}