{"tenant":"americodecampos","count":1,"nextCursor":null,"items":[{"id":"cmtbl7sg60001mn5e42nufvoy","type":"ATA","title":"Ata da 3ª Sessão Extraordinária - 18/02/2026","summary":"A 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de fevereiro de 2026 sob a presidência da vereadora Taila Maria Furquim, foi convocada para deliberar sobre sete proposituras de autoria do Poder Executivo. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei nº 014/2026 e nº 015/2026, ambos autorizando a abertura de crédito adicional especial, e o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, que amplia em duas vagas o cargo efetivo de Agente de Vetores/Sucen. O Projeto de Lei nº 011/2026 e o Projeto de Lei nº 013/2026 tiveram pedidos de vista aprovados por unanimidade, formulados respectivamente pelos vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, ficando sem votação de mérito. O Projeto de Lei Complementar nº 016/2026 foi retirado pela Presidência para correção de referência e o Projeto de Lei Complementar nº 017/2026 não foi deliberado por ainda se encontrar nas comissões para emissão de pareceres.","slug":"ata-da-3a-sessao-extraordinaria-18022026","publishedAt":"2026-02-18T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-02-18T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"3","origem":"atas-2026-08-27","criterio":"20.6","tipoSessao":"EXTRAORDINARIA"},"attachments":[{"id":"cmtbl7sh20003mn5e8zr3mn1c","originalName":"Ata da 3a Sessao Extraordinária - 18-02-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1040254,"searchable":true}]}]}