{"tenant":"americodecampos","count":2,"nextCursor":null,"items":[{"id":"wzb-JWloxl","type":"INSTITUCIONAL","title":"Sobre a LAI - Lei de Acesso a Informação","summary":"Portaria da LAI - Acesso a Informação A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a…","slug":"sobre-a-lai-lei-de-acesso-a-informacao-JWloxl","publishedAt":"2016-07-18T23:07:48.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2021-03-12T12:41:53.000Z","metadata":{"lote":"recover-wp-links-americodecampos-2026-09-14","wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?page_id=6470","categories":[],"wp_post_id":6470,"wp_post_type":"page","recoveredFromWp":true},"attachments":[{"id":"cmu17ln5601fjq93a3aicggp2","originalName":"portaria-06-2017-acesso-a-informações.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":888158,"searchable":true}]},{"id":"Tcb6fgSOl7","type":"INSTITUCIONAL","title":"Acesso a Informação","summary":"Aqui você encontrara informa coes publicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Navegue pelo menu ao lado. Caso a informação não seja localizada, você poderá solicita-la por meio do Serviço de Informações ao…","slug":"acesso-a-informacao-fgSOl7","publishedAt":"2016-07-18T12:00:24.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2016-07-18T12:00:24.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://americodecampos.sp.leg.br/?page_id=6353","categories":[],"wp_post_id":6353,"wp_post_type":"page"},"attachments":[]}]}