{"tenant":"americodecampos","count":4,"nextCursor":null,"items":[{"id":"D5yHwqmMlE","type":"PAUTA","title":"Pauta da Sessão Extraordinária - 22/09/2026","summary":"Pauta da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos a ser realizada em 22 de setembro de 2026 às 12:00 horas, contendo um projeto de lei na ordem do dia.","slug":"pauta-da-sessao-extraordinaria-22092026-wqmMlE","publishedAt":"2026-09-21T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmud4z3vq00jumz01pow8lbxt","originalName":"pauta 12 sessao extraordinaria do dia 22-09-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":164531,"searchable":true}]},{"id":"E_VEoppxdl","type":"PAUTA","title":"Pauta da Sessão Ordinária - 15/09/2026","summary":"Pauta da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos a ser realizada em 15 de setembro de 2026 às 19:00 horas. Inclui discussão e votação de atas, veto ao Projeto de Lei nº 013/2026, Projetos de Lei nº 62/2026 e nº 63/2026, e indicações de vereadores.","slug":"pauta-da-sessao-ordinaria-15092026-oppxdl","publishedAt":"2026-09-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmu2lqmth0095q901vh4t5vme","originalName":"pauta 14 sessao ordinaria do dia 15.09.26 (1).pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":257956,"searchable":true}]},{"id":"-25LM6aQdJ","type":"PAUTA","title":"Pauta da Sessão Extraordinária - 10/09/2026","summary":"Pauta da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos a ser realizada em 10 de setembro de 2026 às 18:00 horas, contendo dois projetos de lei do Executivo Municipal para votação: adequação orçamentária com abertura de crédito adicional especial e pagamento de diferenças financeiras de vantagens temporais.","slug":"pauta-da-sessao-extraordinaria-10092026-M6aQdJ","publishedAt":"2026-09-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmtvithay00jlru01v5ezqdi6","originalName":"pauta 11 sessao extraordinaria .pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":278761,"searchable":true}]},{"id":"cmoyztzq50005muki6efcu0sz","type":"DECL_INEXISTENCIA","title":"Declaração de Inexistência — Pautas das Comissões","summary":"Não há pautas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.","slug":"declaracao-de-inexistencia-pautas-das-comissoes-Lqps0U","publishedAt":"2026-05-09T23:47:02.044Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-09T23:47:02.045Z","metadata":{"assunto":"pautas-comissoes","criadoEm":"2026-05-09T23:47:02.044Z"},"attachments":[]}]}