Pauta da Sessão – 16/02/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 16/02/2021 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
- Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2021.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 014/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
02 – PROJETO DE LEI Nº. 015/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
03 – PROJETO DE LEI Nº. 016/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
– Expediente recebido de Diversos:
– Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 06/2021, autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.”
02 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 07/2021, autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM A PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
03 – REQUERIMENTO Nº 02/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Requer: “-
- RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM OS CARGOS: “COMISSIONADOS, CARGOS DE CONFIANÇA E SECRETÁRIOS” ;
- QUAIS DOS CARGOS DESCRITOS NO ITEM ANTERIOR ESTÃO OCUPADOS E POR QUEM;
- CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS EDITADAS A PARTIR DO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AS NOMEAÇÕES DOS CARGOS INDICADOS NO ITEM “a”;
- SE NA NOMEAÇÃO DOS CARGOS INDICADOS NO ITEM “a” FORAM OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DETERMINADOS PELA LEI MUNICIPAL, SE HÁ FORMAÇÃO PARA TAL CARGO.”
04 – INDICAÇÃO Nº 023/2021, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando reforma e melhorias na Praça Leonildo Violin “praça da caixa d’água””
05 – INDICAÇÃO Nº 025/2021, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Acionar o departamento competente, para proceder a iluminação nos pontos escuros da Rua José Tibúrcio de Souza.”
06 – INDICAÇÃO Nº 027/2021, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “SILVIA CRISTINA MOURO PIANTA””
07 – INDICAÇÃO Nº 028/2021, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, que realize estudos visando a instalação de uma fachada, e uma nova entrada para os alunos junto com a acessibilidade e que seja mais ampla e um bicicletário na Escola Municipal Prof. José Jabur.”
08 – INDICAÇÃO Nº 029/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei “concedendo a revisão geral anual”, aos servidores, conselheiros tutelares e agentes, no percentual da inflação apurada pelo governo federal nos últimos 12 meses, que antecederam a data base para a mencionada recomposição.”
09 – INDICAÇÃO Nº 030/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Acionar o departamento competente, para proceder a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Américo Moreto localizada no Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.”
010 – INDICAÇÃO Nº 031/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao Departamento de Saúde para que avalie a possibilidade de contratar 01 cardiologista para atendimentos semanais no município devido à grande demanda que tem ocorrido por esta especialidade.”
011 – INDICAÇÃO Nº 032/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover a pintura de sinalização de trânsito no solo, colocação de placas, pintura de faixas para pedestres em todas as ruas da cidade, para melhor orientar os motoristas que por elas trafegam.”
010 – INDICAÇÃO Nº 033/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de realizar o teste de Covid-19 em todos professores e funcionários das escolas do Município para volta as aulas.”
012 – INDICAÇÃO Nº 034/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “MARIA JUDITE DE JESUS”.”
013 – INDICAÇÃO Nº 035/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que seja informatizado o cartão de vacinação municipal.”
014 – INDICAÇÃO Nº 036/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja viabilizada a junção e alguns serviços já existentes no município, criando uma espécie de Poupatempo municipal, que sugiro o nome de “FACILITA”, seria por no mesmo prédio, divididos por sala os seguintes serviços; INSS DIGITAL, DETRAN, ACESSA SP, BANCO DO POVO e também a extinta ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, entre outros se assim o chefe do executivo decidir.”
015 – INDICAÇÃO Nº 037/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja incrementada na escolinha de futebol a modalidade de futebol feminino.”
016 – INDICAÇÃO Nº 038/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja utilizada a rodoviária municipal para embarque e desembarque dos ônibus de trabalhadores e estudantes.”
017 – INDICAÇÃO Nº 039/2021, de autoria dos Vereadores Sueli Celeste Ricci Alves e Rafael Gimenez Marioto. “Que estude a possibilidade junto ao setor competente para que seja colocada Placa com nome na Rua Hamilton Piacenti para facilitar o serviço dos correios.”
018 – INDICAÇÃO Nº 040/2021, de autoria dos Vereadores Sueli Celeste Ricci Alves e Rafael Gimenez Marioto. “Acionar o departamento competente, para colocar lâmpadas nos pontos escuros do Terminal Rodoviário do Município, para segurança das pessoas que transitam pelo local e que moram ao redor.”
019 – INDICAÇÃO Nº 041/2021, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, solicitando a manutenção nos mata burros que vão para a propriedade do Senhor Pedro Romero.”
020 – OFÍCIO ESPECIAL, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres. Encaminho Ao Exmo. Snr.DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, DD. Engenheiro Chefe do D.E.R. “Assim solicito seja autorizado a construção de “INTERSEÇÃO DE NÍVEL”, nos referidos cruzamentos da mencionada Rodovia Miguel Jabur Elias, iniciando dentro da maior brevidade possível todo o levantamento técnico e consequente realização da obra.”
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 014/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
02 – PROJETO DE LEI Nº. 015/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
03 – PROJETO DE LEI Nº. 016/2021, autoria do Executivo Municipal. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
04 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 06/2021, autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.”
05 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 07/2021, autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM A PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06 – REQUERIMENTO Nº 02/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Requer: “-
- RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM OS CARGOS: “COMISSIONADOS, CARGOS DE CONFIANÇA E SECRETÁRIOS” ;
- QUAIS DOS CARGOS DESCRITOS NO ITEM ANTERIOR ESTÃO OCUPADOS E POR QUEM;
- CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS EDITADAS A PARTIR DO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AS NOMEAÇÕES DOS CARGOS INDICADOS NO ITEM “a”;
- SE NA NOMEAÇÃO DOS CARGOS INDICADOS NO ITEM “a” FORAM OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DETERMINADOS PELA LEI MUNICIPAL, SE HÁ FORMAÇÃO PARA TAL CARGO.”
CMAC, 15 de fevereiro de 2021
OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES – Presidente da Câmara