CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA – NOVEMBRO/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 17 de Novembro de 2020, às 19h00min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº. 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte:
01 – PROJETO DE LEI Nº 057/2020 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Américo de Campos para o exercício de 2021”.
02 – PROJETO DE LEI Nº 058/2020 – “Dispõe sobre a alteração dos anexos do
PPA – Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica”.
03 – PROJETO DE LEI Nº 059/2020 – “Dispõe sobre a alteração dos anexos da
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Américo de Campos, exercício 2021, na forma que especifica”.
04 – PROJETO DE LEI Nº 061/2020 – “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
05 – PROJETO DE LEI Nº 062/2020 – “Dispõe sobre a transformação do
parágrafo único em parágrafo 1º., acrescentando-se o parágrafo 2º do artigo 22 da Lei nº 2.129, de 10 de julho de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, de dá outras providências”.
Desde já agradecemos a sua presença.
Américo de Campos(SP), 16 de Novembro de 2020.-
