Pauta da Sessão – 17/03/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/03/2020

EXPEDIENTE DA SESSÃO

Discussão e votação de Ata:

• Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2020.
• Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de março de 2020. 

– Expediente recebido do Executivo:

01 – Projeto de Lei nº 23/2020 – Da nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 1.576 de 17 de março de 2008 e revoga-se a Lei Complementar nº 1.714, de 18 de agosto de 2011, e dá outras providências;

02 – Projeto de Lei nº 24/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”;

03 – Projeto de Lei nº 25/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”;

04 – Projeto de Lei nº 26/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”;

05 – Projeto de Lei nº 27/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

06 – Projeto de Lei nº 28/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”;

07 – Projeto de Lei nº 29/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

– Expediente recebido de Diversos:

– Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

Requerimento nº 02/2020, do Vereador Henrique Ferracini Dias.

– Indicações nº 09/2020, de autoria do Vereador Benedito Reginaldo da Silva, “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Aparecido Batista de Carvalho (Zaru)””.

– Indicações nº 010/2020, de autoria do Vereador Benedito Reginaldo da Silva, “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Américo José da Rocha””.

– Ofício Especial, do Vereador José Ferreira Vilar.

ORDEM DO DIA

(matérias que poderão serem votadas)

01.- Projeto de Lei nº 015/202, “ Da nova redação à Carga Horária Semanal no anexo I da Lei Complementar nº 2.068 de 03 de abril de 2019, e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 23/2020 – Da nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 1.576 de 17 de março de 2008 e revoga-se a Lei Complementar nº 1.714, de 18 de agosto de 2011, e dá outras providências;

03 – Projeto de Lei nº 24/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”;

04 – Projeto de Lei nº 25/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”;

05 – Projeto de Lei nº 26/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”;

06 – Projeto de Lei nº 27/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

07 – Projeto de Lei nº 28/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”;

08 – Projeto de Lei nº 29/2020, “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Requerimento nº 02/2020, do Vereador Henrique Ferracini Dias.

CMAC, 16 de Março de 2020

HENRIQUE FERRACINI DIAS

Presidente da Câmara