Pauta da Sessão – 06/03/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/03/2019

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

– Ata nº 2/2019, da Primeira Sessão Ordinária realizada no dia 19 de Fevereiro de 2019.

– Expediente recebido do Executivo:

Não há.

– Expediente recebido de Diversos:

– Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 01/2019, “Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775/2013 e dá outras providências”.

02 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 02/2019, “Concede REAJUSTE, na remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”.

03 – Moção nº 010/2019, Condolências à família do Senhor Otávio Ramim;

 – Moção nº 011/2019, Condolências à família do Senhor Gilberto Gil Gato.

–  Indicação nº 019/2019, de autoria do Vereador José Ferreira Vilar, “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando consertar o balancinho existente no cruzamento em frente ao Estilo Moveis, pois o mesmo encontra-se em estado ruim e assim danificando os carros e acumulando água”;

–  Indicação nº 020/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade de construir um banheiro para os funcionários da UBS Dr. Doélio Bergamo”;

–  Indicação nº 021/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Proceda a Iluminação adequada na Rua João Pedro de Carvalho nº 293, pois as luzes dos postes encontram-se apagadas”;

–  Indicação nº 022/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Solicitar ao setor competente para que estude a possibilidade junto com a secretaria de saúde, de construir uma sala de controle de zoonoses para animais”;

–  Indicação nº 023/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Realização de estudos e elaboração de projeto para reforma do prédio onde funciona a fisioterapia”;

–  Indicação nº 024/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando proceder a abertura de balanço (valeta) na esquina das Ruas Madalena Cianfa Ferracini próximo a residência do Senhor Adéliio, para escoar água, evitando alagamento”;

ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 01/2019, “Dispõe sobre Reajuste do Auxílio Cesta Básica, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775/2013, repristinado pela Lei nº 1.959/2017 e dá outras providências”.

02 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº. 02/2019, “Concede REVISÃO GERAL ANUAL, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências”.

03 – Moção nº 010/2019, Condolências à família do Senhor Otávio Ramim;

04 – Moção nº 011/2019, Condolências à família do Senhor Gilberto Gil Gato.

CMAC, 06 de março de 2019

Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Presidente da Câmara