Pauta da Sessão – 22/01/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/02/2019
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
– Ata nº 19/2018, da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de NOVEMBRO de 2018.
– Ata nº 7/2018, da Sétima Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de DEZEMBRO de 2018.
– Ata nº 1/2019, da Primeira Sessão Extraordinária realizada no dia 07 de JANEIRO de 2019.
– Ata nº 2/2019, da Segunda Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de JANEIRO de 2019.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 08/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 09/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
– Expediente recebido de Diversos:
– Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – Requerimento nº 01/2019, que “INFORMAÇÃO DO VALOR ARRECADADO EM REAIS NO ANO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO A POPULAÇÃO AMÉRICOCAMPENSE”, de autoria do Vereador Cleber José Moreto;
02 – Moção nº 01/2019, Condolências à família da Senhora Lucimara Aparecida Frazão Ramalho;
– Moção nº 02/2019, Condolências à família da Senhora Leonilda Giovanini;
– Moção nº 03/2019, Condolências à família da Senhora Maria José Mendes;
– Moção nº 04/2019, Condolências à família da Senhora Anésia Gonçalves Doreto;
– Moção nº 05/2019, Condolências à família da Senhora Aparecida Alexandre Delgado;
– Moção nº 06/2019, Condolências à família da Senhora Angelina Ruza Donato;
– Moção nº 07/2019, Condolências à família da Senhora Narcina da Silva Dalessi;
– Indicação nº 01/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e conceder reajuste devido a cesta básica de acordo com a lei”;
– Indicação nº 02/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais, conforme a Lei nº 1329 de 20 de março de 2002”;
– Indicação nº 03/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Enviar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei, para instituir o direito a “sexta parte”, aos servidores municipais, cuja iniciativa é reservada ao Poder Executivo”;
– Indicação nº 04/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Estude a possibilidade do Município fazer a substituição dos mata-burros de madeira existentes nas estradas municipais, assim que os mesmo ficarem deteriorados por mata-burros de ferro”;
– Indicação nº 05/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Digne-se determinar junto ao setor competente para encaminhe ou contrate Psicólogo para atendimento do setor da saúde do Município”;
– Indicação nº 06/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei “concedendo a revisão geral anual”;
– Indicação nº 07/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Estudar a possibilidade de implantar um ponto de internet wi-fi no Velório Municipal, pois creio que facilitará na comunicação das pessoas sobre horário de enterros com parentes e amigos distantes, num momento triste e amargurado”;
– Indicação nº 08/2019, de autoria do Vereador Norival de Jesus, “Digne-se determinar ao setor competente para que elabore projeto de arborização e calçamento da Avenida Joaquim Fernandes Vilar que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro”;
– Indicação nº 09/2019, de autoria do Vereador Cleber José Moreto, “Solicitar ao setor competente para que disponibilize um funcionário para efetuar a limpeza do Velório Municipal”;
– Indicação nº 010/2019, de autoria do Vereador José Ferreira Vilar, “INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que seja efetuado os pagamentos de FÉRIAS EM PECÚNIA e o TERÇO CONSTITUCIONAL, antes do servidor entrar em gozo de férias”;
– Indicação nº 011/2019, de autoria do Vereador Norival de Jesus, “Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, outro na praça localizada no bairro Jardim Tangará e um na Praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur”;
– Indicação nº 012/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi, “Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover a pintura de sinalização de trânsito no solo, colocação de placas, pintura de faixas para pedestres em todas as ruas da cidade, para melhor orientar os motoristas que por elas trafegam”;
– Indicação nº 013/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi, “Digne-se determinar ao setor competente para que viabilize funcionários para fazer a manutenção nas luzes da Avenida Paulo Della Coleta próximo ao Recinto José Catalano e em todas as ruas cujas luzes necessitam de reparos”;
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 08/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 09/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
03 – Requerimento nº 01/2019, que “INFORMAÇÃO DO VALOR ARRECADADO EM REAIS NO ANO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO A POPULAÇÃO AMEÉRICOCAMPENSE”, de autoria do Vereador Cleber José Moreto;
04 – Moção nº 01/2019, Condolências à família da Senhora Lucimara Aparecida Frazão Ramalho;
– Moção nº 02/2019, Condolências à família da Senhora Leonilda Giovanini;
– Moção nº 03/2019, Condolências à família da Senhora Maria José Mendes;
– Moção nº 04/2019, Condolências à família da Senhora Anésia Gonçalves Doreto;
– Moção nº 05/2019, Condolências à família da Senhora Aparecida Alexandre Delgado;
– Moção nº 06/2019, Condolências à família da Senhora Angelina Ruza Donato;
– Moção nº 07/2019, Condolências à família da Senhora Narcina da Silva Dalessi;
CMAC, 04 de fevereiro de 2019
Lucinéia Peixoto Molina Carnevali
Presidente da Câmara