PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 16/10/2018
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
– Ata nº 16/2018, da Décima Sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de OUTUBRO de 2018.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 047/2018, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 048/2018, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
03 – Ofício nº 341/2018, responde indicações.
– Expediente recebido de Diversos:
– Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2018, “Dispõe sobre apreciação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no processo TC – nº 005138.989.16”.
02 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2018, “Concede Título de Cidadão Benemérito Américocampense e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2018, “Concede Título de Cidadão Benemérito Américocampense e dá outras providências”.
04 – Moção nº 045/2018, Congratulações aos Policiais Cívis e Militares pelo serviços de segurança proporcionados à população américocampense durante o período da Festa do Peão no Município.
– Indicação nº 100/2018, de autoria do Vereador Márcio José Nunes da Silva, “Estudar a possibilidade de fazer a construção de dois quartos no velório municipal, com camas e colchões para acomodação e descanso dos familiares do sepultado”;
– Indicação nº 101/2018, de autoria do Vereador José Ferreira Vilar, “Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que estude a possibilidade de recolocar a Bandeira do Brasil no trevo de entrada do Município”;
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 047/2018, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 048/2018, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2018, “Dispõe sobre apreciação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no processo TC – nº 005138.989.16”.
04 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2018, “Concede Título de Cidadão Benemérito Américocampense e dá outras providências”.
05 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2018, “Concede Título de Cidadão Benemérito Américocampense e dá outras providências”.
06 – Moção nº 045/2018, Congratulações aos Policiais Cívis e Militares pelo serviços de segurança proporcionados à população américocampense durante o período da Festa do Peão no Município.
CMAC, 15 de outubro de 2018
Cleber José Moreto
Presidente da Câmara