Pauta da Sessão Ordinária – 01/08/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA EM 01/08/2023 as 20:00 HORAS 

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

Ata nº 10 da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023;

Ata nº 5, da 5ª Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de junho de 2023;

Ata nº 6, da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de julho de 2023;

– Expediente recebido do Executivo:

1 – Projeto de Lei nº. 035/2023, autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

– Expediente recebido de Diversos:

Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

– Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, autoria do vereador Luiz Carlos Formagi, “Concede Título de Cidadão Benemérito”

01 – INDICAÇÃO Nº 59/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTÔNIO JOAQUIM FERREIRA”.

02 – INDICAÇÃO Nº 60/2023, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “LAELDE MAXIMIANO DOS SANTOS””.

03 – INDICAÇÃO Nº 61/2023, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Taila Maria Furquim e Valdir da Cunha Campos. “Determinar ao setor competente para que se realize o rebaixamento da guia da sarjeta no portão lateral do Cemitério Municipal, localizado na Avenida Paulo Della Coleta”.

04 – INDICAÇÃO Nº 62/2023, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. “Realizar estudos visando atender a decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que em decisão Plenária reviu decisão anterior, para que de agora em diante, com a nova interpretação da Lei Complementar nº 173/20, faça as Contagens, Averbação e Efetuação dos pagamentos aos servidores que tenham adquirido seus direitos durante o período de vigência da lei (28/05/2020 a 31/12/2021)”.

ORDEM DO DIA

1 – Projeto de Lei nº. 035/2023, autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;

2 – Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, autoria do vereador Luiz Carlos Formagi, “Concede Título de Cidadão Benemérito”

CMAC, 31 de julho de 2023

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES

 Presidente da Câmara