Pauta da Sessão Ordinária – 18/04/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/04/2023 as 20:00 HORAS

EXPEDIENTE DA SESSÃO

MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS

– Discussão e votação de Ata:

Ata nº 5, da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2023;

– Expediente recebido do Executivo:

1 –  Veto ao autógrafo nº 14/2023, que tem como origem o Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023, que se refere ao Processo nº 082/2.2023, de 06 de Março de 2.023.

2 – Projeto de Lei nº. 018/2023, autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.

– Expediente recebido de Diversos:

Não há.

– Expediente recebido dos senhores vereadores:

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;

Projeto de Lei Legislativo nº 010/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes;

Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Valdir da Cunha Campos.

Requerimento nº 03/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes;

01 – INDICAÇÃO Nº 31/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Providenciar um projeto de lei complementar que estabeleça normas e procedimentos para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte às estações de rádio e de telecomunicações no município, adequando-se assim, para a implementação do padrão de tecnologia de quinta geração (5G) para redes móveis e de banda larga, afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente”.

02 – INDICAÇÃO Nº 32/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. “Que o Município faça uma parceria com o programa Siga Antenado para que a população que tiver direto à instalação do Kit gratuito com a nova parabólica digital, seja informado pelo setor competente”.

03 – INDICAÇÃO Nº 33/2023, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Solicitar junto ao setor competente para que realize o “Trevo de Pneus” na Rodovia Miguel Jabur Elias, nas proximidades do Km 21, no cruzamento com a ACP – 370, no Bairro Coqueiral”.

04 – INDICAÇÃO Nº 34/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que as unidades escolares realizem atividades e campanhas de combate ao bullying, ao racismo, intolerância religiosa e respeito a pluralidade do ser humano”.

05 – INDICAÇÃO Nº 35/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja contratada equipe de segurança para ficar nos prédios públicos municipais”.

ORDEM DO DIA

1 –  Veto ao autógrafo nº 14/2023, que tem como origem o Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023, que se refere ao Processo nº 082/2.2023, de 06 de Março de 2.023.

2 – Projeto de Lei nº. 018/2023, autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.

3 – Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais;

4 – Projeto de Lei Legislativo nº 010/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes;

5 – Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e Valdir da Cunha Campos.

6 – Requerimento nº 03/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rosales Gomes;

CMAC, 17 de Abril de 2023

MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES

 Presidente da Câmara