Pauta da Sessão Ordinária – 07/02/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 07/02/2023 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 18, da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022;
Ata nº 11, da 11ª Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de novembro de 2022;
Ata da 12, da 12ª Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2022;
Ata da 13, da 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2022;
Ata da 1, da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2023;
Ata da 1, da 1ª Sessão Solene realizada no dia 04 de fevereiro de 2023.
– Expediente recebido do Executivo:
1 – Projeto de Lei 102/2022, autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 – Projeto de Lei nº. 01/2023, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº. 08/2023, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2023, autoria da Mesa Diretora, que Concede revisão geral anual e altera tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências;
-Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023, autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de Fevereiro de 2013e dá outras providências;
– Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023, autoria Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim, que DENOMINA A “CONJUNTO HABITACIONAL” NESTA CIDADE;
– Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, autoria Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Concede Título de Cidadão Américocampense e dá outras providências.
– Moção nº 01/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes.
01 – INDICAÇÃO Nº 1/2023, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei “concedendo a revisão geral anual”, aos servidores, conselheiros tutelares e agentes, no percentual da inflação apurada pelo governo federal nos últimos 12 meses, que antecederam a data base para a mencionada recomposição”.
02 – INDICAÇÃO Nº 2/2023, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito reflorestamento na mata ciliar do Córrego Águas Paradas”.
07 – INDICAÇÃO Nº 3/2023, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Determinar ao setor competente para que se realize acessibilidade nos quarteirões do centro da cidade, onde há maior concentração de comércio entre outros, facilitando assim o acesso para cadeirantes”.
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei 102/2022, autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 – Projeto de Lei nº. 01/2023, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº. 08/2023, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2023, autoria da Mesa Diretora, que Concede revisão geral anual e altera tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências;
5 – Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023, autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de Fevereiro de 2013e dá outras providências;
6 – Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023, autoria Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim, que DENOMINA A “CONJUNTO HABITACIONAL” NESTA CIDADE;
7 – Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, autoria Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão, que Concede Título de Cidadão Américocampense e dá outras providências.
8 – Moção nº 01/2023, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes.
CMAC, 06 de fevereiro de 2023
MARIA CAROLINE FELTRIN ROZALES GOMES
Presidente da Câmara