Pauta da Sessão Ordinária – 16/11/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 16/11/2022 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 17, da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2022.
– Expediente recebido do Executivo:
– Projeto de Lei nº. 068/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Américo de Campos para o exercício de 2023.
– O projeto continua a disposição dos senhores Vereadores.
– Expediente recebido de Diversos:
Parecer referente as contas da Prefeitura 2020 – TC – 003062.989.20-7, continua a disposição.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – INDICAÇÃO Nº 108/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Abílio Dias Monteiro””.
02 – INDICAÇÃO Nº 109/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Formagi. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Laurinda Gavioli Sobrinho””.
03 – INDICAÇÃO Nº 110/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “Solicitar ao setor competente para realizar a limpeza nas Pracinhas localizadas nos bairros do Município, bem como ao seu redor”.
04 – INDICAÇÃO Nº 111/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Determinar ao setor competente que se realize reparos na Rua Projetada localizada no Distrito Industrial de nosso Município”.
05 – INDICAÇÃO Nº 112/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Solicitar ao setor competente para que informe aos estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público, localizados no Município, a colocar placa única sobre atendimento prioritário para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com transtorno do espectro autista”.
06 – INDICAÇÃO Nº 113/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja disponibilizado para a população as quadras das escolas aos finais de semana”.
07 – INDICAÇÃO Nº 114/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja mudado o artigo 128 da Lei 2.235, de 09 de dezembro de 2021 para o seguinte: “As folgas relativas à convocação da Justiça Eleitoral deverão ser fruídas no prazo máximo de 10 (dez) anos a contar da expedição de documento comprobatório pelo cartório eleitoral”.
08 – INDICAÇÃO Nº 115/2022, de autoria do Vereador Osvaldo Antonio de Caíres. “Solicitar ao setor competente para que realize a pintura das guias das ruas do Bairro Cabeceira das Águas Paradas”.
07 – INDICAÇÃO Nº 116/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Orlando Basso””.
ORDEM DO DIA
Não há matérias para serem votadas.
CMAC, 16 de novembro de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara