Pauta da Sessão Ordinária – 04/10/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 04/10/2022 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 14, da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de setembro de 2022.
Ata nº 10ª, da 10ª Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022.
– Expediente recebido do Executivo:
1 – Projeto de Lei nº. 077/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº. 078/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº. 079/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº. 066/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Américo de Campos-SP e sobre os procedimentos da nomeação do cargo de diretor de educação básica e dá outras providências.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Emenda modificativa e supressiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022;
– Requerimento nº 02/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.
01 – INDICAÇÃO Nº 101/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto. “Digne-se determinar ao setor competente, que realize estudos visando proceder a manutenção necessária nas valetas dos cruzamentos do Bairro Brisas”.
02 – INDICAÇÃO Nº 102/2022, de autoria dos Vereadores Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais e demais subscritos. “Solicitar junto ao setor competente para que realize estudos visando a possibilidade de promover uma campanha de incentivo às compras no comércio da cidade até o final do ano, com a realização de evento com sorteios de prêmios como havia no Município quando existia a Associação Comercial”.
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº. 077/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº. 078/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº. 079/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
– Emenda modificativa e supressiva nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022;
4 – Projeto de Lei nº. 066/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Américo de Campos-SP e sobre os procedimentos da nomeação do cargo de diretor de educação básica e dá outras providências.
– Requerimento nº 02/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.
CMAC, 03 de outubro de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara