Pauta da Sessão Ordinária – 07/06/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 07/06/2022 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 8, da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de MAIO de 2022;
Ata nº 6, da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de MAIO de 2022;
– Expediente recebido do Executivo:
1 – Projeto de Lei nº. 043/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na lei federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências ”.^
2 – Projeto de Lei nº. 044/2022, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº. 045/2022, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº. 046/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a alteração do art. 7º da lei municipal nº 2232, de 09 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei nº. 047/2022, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei nº. 048/2022, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
7 – Projeto de Lei nº. 049/2022, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, de autoria do Vereador Osvaldo Antônio de Caires, que “Concede Título de Cidadão Américocampense e dá outras providências”.
01 – INDICAÇÃO Nº 66/2022, de autoria do Vereador Osvaldo Antônio de Caires. “Objetivando a Construção de calçadas no lado direito na Vicinal Felix Alonso Gil, permitindo assim o trânsito de pedestres com maior segurança””.
02 – INDICAÇÃO Nº 67/2022, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Augusto Carmelo”””.
03 – INDICAÇÃO Nº 68/2022, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Taila Maria Furquim. “Determinar ao setor competente para que substitua as lâmpadas dos dois (02) postes da Rua João Inocêncio do Amaral, na lateral da Praça “Leonildo Violin”, bem como se realize as podas das arvores do referido local”.
04 – INDICAÇÃO Nº 69/2022, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Taila Maria Furquim, Maria Carolina Feltrin Rosales Gomes, Rafael Gimenes Marioto e Valdir da Cunha Campos. “ Realizar a limpeza e manutenção do Centro de Lazer Turístico Russo Gatto, incluindo o concerto ou troca dos alambrados ”.
05 – INDICAÇÃO Nº 70/2022, de autoria dos Vereadores Rosa Helena Miron Facundo Leitão, Taila Maria Furquim, Maria Carolina Feltrin Rosales Gomes, Rafael Gimenes Marioto e Valdir da Cunha Campos. “Realizar recape/conserto na Rua Vereador Verissimo Alves dos Santos, nas proximidades do Centro de Eventos Vereador Jorge Rachid Abrão “Gito” ”.
06 – INDICAÇÃO Nº 71/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja feito uma parceria com as academias de ginástica do município”.
07 – INDICAÇÃO Nº 72/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho. “Que seja instalado letreiro em alusão ao centenário do município no “Trevo das Mangueiras”.
08 – INDICAÇÃO Nº 73/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. Melhorias e ampliação e reforma da rede de iluminação do nosso município.
09 – INDICAÇÃO Nº 74/2022, de autoria do Vereador Valdir da Cunha Campos. “ Pavimentação asfáltica na ruas Luiz de Almeida Rolo e Hamilton Piacente”.
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº. 043/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na lei federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências ”.^
2 – Projeto de Lei nº. 044/2022, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº. 045/2022, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº. 046/2022, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a alteração do art. 7º da lei municipal nº 2232, de 09 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
5 – Projeto de Lei nº. 047/2022, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
6 – Projeto de Lei nº. 048/2022, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
7 – Projeto de Lei nº. 049/2022, autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
8 – Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, de autoria do Vereador Osvaldo Antônio de Caires, que “Concede Título de Cidadão Américocampense e dá outras providências”.
CMAC, 06 de Junho de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara