Pauta da Sessão Ordinária – 19/04/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 19/04/2022 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 5, da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de ABRIL de 2022;
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 031/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
04 – PROJETO DE LEI Nº. 033/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
– Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.
– Projeto de Lei Legislativo nº 07/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Américo de Campos e dá outras providências”.
01 – INDICAÇÃO Nº 49/2022, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Determinar ao setor competente que proceda com a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Ermindo David”.
02 – INDICAÇÃO Nº 50/2022, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Determinar ao setor de Engenharia do Município para que estude a possibilidade da construção de boca de lobo ou galerias na Rua Oscar Rayel entre as Ruas São João e João Manoel Fernandes”.
03 – INDICAÇÃO Nº 51/2022, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Determinar ao setor competente para que faça a pintura de sinalização do solo e coloque placa de proibido estacionar em frente a Igreja Assembléia de Deus “Deus é Fiel”. Solicito também a pintura na guia rebaixada informando passagem para deficiente físico”.
04 – INDICAÇÃO Nº 52/2022, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “VITOR SPADÁCIO””.
05 – INDICAÇÃO Nº 53/2022, de autoria dos Vereadores Rafael Gimenez Marioto e Sueli Celeste Ricci Alves. “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “HERMÍNIO SOTELO””.
06 – INDICAÇÃO Nº 54/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja criada a Farmácia Veterinária Pública Municipal”.
07 – INDICAÇÃO Nº 55/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho. “Que seja implantada como matéria extracurricular, na grade municipal de ensino, a matéria ‘Educação financeira’”.
08 – INDICAÇÃO Nº 56/2022, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Determinar ao Setor competente para que proceda a manutenção nos bancos das Praças Padre Henrique Bosschaherts, Praça Maria Melhem e Praça Leonildo Violin. Existem bancos que precisam serem fixados no chão novamente, outros necessários reparos e outros ainda precisam serem retirados do local porque estão quebrados e são inservíveis”.
09 – INDICAÇÃO Nº 57/2022, de autoria das Vereadoras Rosa Helena Miron Facundo Leitão e Taila Maria Furquim. “Realizar limpeza e manutenção do espaço onde estão os equipamentos das redes de TV de nosso Município”.
ORDEM DO DIA
01 – Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais.
02 – PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE LEI Nº. 031/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
04 – PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
05 – PROJETO DE LEI Nº. 033/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
06 – Projeto de Lei Legislativo nº 07/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Américo de Campos e dá outras providências”.
CMAC, 18 de abril de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara