Pauta da Sessão Ordinária – 15/02/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 15/02/2022 as 20:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 2022;
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/2022, que “Altera o quadro de pessoa de provimento efetivo, Anexo I – 30 horas semanais, da Lei Complementar nº 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001, e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2022, que “Da nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 1.576 de 17 de março de 2.008, e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE LEI Nº. 014/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.
04 – PROJETO DE LEI Nº. 015/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.
05 – PROJETO DE LEI Nº. 016/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.
06 – PROJETO DE LEI Nº. 017/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.
07 – PROJETO DE LEI Nº. 018/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.
08 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2022, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, ALTERA CARGA HORÁRIA E REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Expediente recebido de Diversos:
Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que “Institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal” e dá outras providências”.
– Moção nº 01/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que “Apresenta congratulações ao Secretário da Agricultura Itamar Borges e ao Deputado Federal Arnaldo Jardim”.
02 – INDICAÇÃO Nº 03/2022, de autoria das Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Determinar ao Setor competente para que proceda “recapeamento” na Rua Carlos Rueda no bairro Conjunto Habitacional Gabriel Jabur”.
03 – INDICAÇÃO Nº 07/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja resgatado o torneio de FUTSAL que geralmente era organizado nos meses de Junho/Julho”.
04 – INDICAÇÃO Nº 08/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor competente dessa municipalidade, que realize estudos visando efetuar manutenção e conserto do portão do almoxarifado que está caído”.
05 – INDICAÇÃO Nº 09/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor competente dessa municipalidade, que realize estudos visando efetuar a limpeza geral da Área de Lazer Russo Gato, pois devido ao aumento das chuvas o mato cresceu e está trazendo riscos à população que frequenta o local”.
06 – INDICAÇÃO Nº 010/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover a pintura de sinalização de trânsito no solo e pintura de faixas para pedestres em todas as ruas da cidade, para melhor orientar os motoristas que por elas trafegam”.
07 – INDICAÇÃO Nº 011/2022, de autoria do Vereador Rafael Gimenez Marioto e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando aumentar ou implantar outro redutor de velocidade (Lombada comum) na Rua Voluntário Batista Mendes entre a Avenida Paulo Della Coleta e Rua José Batista de Souza, nas proximidades do restaurante ou do cartório, tal medida é necessária, pois os motoristas não respeitam e passam pela lombada que é baixa em alta velocidade”.
08 – INDICAÇÃO Nº 012/2022, de autoria da Vereadora Sueli Celeste Ricci Alves e demais subscritos. “Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor de velocidade (Lombada comum) na Rua Ermínio David no Bairro Brisas II, nas proximidades do número 251, tal medida é necessária, pois os motoristas não respeitam e passam em alta velocidade”.
09 – INDICAÇÃO Nº 013/2022, de autoria da Vereadora Rosa Helena Miron Facundo Leitão. “Determinar ao setor competente para que se realize uma operação “Tapa buracos” nas Ruas de nossa cidade, ou recapeamento asfáltico onde necessário, dentre elas, destaco: Avenida Fortunato Ruza, na quadra em frente à Prefeitura Municipal; Avenida Veríssimo Alves dos Santos, próximo ao Centro de Eventos Vereador Jorge Rachid Abrão “Gito”; Rua José Batista de Souza, em frente à residência da Anadir Rálio”.
05 – INDICAÇÃO Nº 04/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja providenciada a dedetização nos bueiros e esgotos do município”.
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/2022, que “Altera o quadro de pessoa de provimento efetivo, Anexo I – 30 horas semanais, da Lei Complementar nº 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001, e dá outras providências”.
02 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2022, que “Da nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 1.576 de 17 de março de 2.008, e dá outras providências”.
03 – PROJETO DE LEI Nº. 014/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.
04 – PROJETO DE LEI Nº. 015/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.
05 – PROJETO DE LEI Nº. 016/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.
06 – PROJETO DE LEI Nº. 017/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.
07 – PROJETO DE LEI Nº. 018/2022, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências”.
08 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2022, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, ALTERA CARGA HORÁRIA E REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que “Institui o Programa “Conhecendo a Câmara Municipal” e dá outras providências”.
– Moção nº 01/2022, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que “Apresenta congratulações ao Secretário da Agricultura Itamar Borges e ao Deputado Federal Arnaldo Jardim”.
CMAC, 14 de fevereiro de 2022
LUIZ CARLOS FORMAGI
Presidente da Câmara