Pauta da Sessão Ordinária – 16/03/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 16/03/2021 as 18:00 HORAS
EXPEDIENTE DA SESSÃO
MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS
– Discussão e votação de Ata:
- Ata nº 3, da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2021.
– Expediente recebido do Executivo:
01 – PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
02 – PROJETO DE LEI Nº. 020/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
03 – PROJETO DE LEI Nº. 018/2021,de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 – PROJETO DE LEI Nº. 021/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
05 – PROJETO DE LEI Nº. 022/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
06 – PROJETO DE LEI Nº. 023/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
07 – Responde Requerimento nº 02/2021, de autoria da Vereadora Maria Caroline;
08 – Ofício nº 083/2021, responde ofício do Presidente da Câmara.
– Expediente recebido de Diversos:
– Não há.
– Expediente recebido dos senhores vereadores:
01 – Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, autoria Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.422, DE 16 DE MARÇO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS.”
02 – INDICAÇÃO Nº 055/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que providencie a instalação de cobertura na rampa de acesso ao auditório do DME (Departamento Municipal de Educação”
03 – INDICAÇÃO Nº 056/2021, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que faça a criação de um Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais exclusivo para o Departamento da Saúde.”
04 – INDICAÇÃO Nº 057/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja vista a possibilidade de criar um PLANO DIRETOR PRO MUNICIPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS SP”.
05 – INDICAÇÃO Nº 058/2021, do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. “Que seja viabilizada a colocação de uma lombada na Rua Voluntario Batista Mendes, entre a Rua Manoel Francisco e a Avenida Paulo Della Coleta”
ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
02 – PROJETO DE LEI Nº. 020/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
03 – PROJETO DE LEI Nº. 018/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 – PROJETO DE LEI Nº. 021/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
05 – PROJETO DE LEI Nº. 022/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
06 – PROJETO DE LEI Nº. 023/2021, autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
01 – Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, autoria Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.422, DE 16 DE MARÇO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS.”
CMAC, 15 de março de 2021
OSVALDO ANTONIO DE CAÍRES
Presidente da Câmara